DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TITULO DE METRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMB - Associação de Aret, Cultura e Cidadania do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Dispõe sobre a utilização de Processos Eletrônicos mediante assinatura digital junto ao Município.

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Declara de utilidade Pública a ADJ - Associação Evangelica Discípulos de Jesus, e dá outras providências.

FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS-"ÂNTONIA JANAINA SOUZA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE NOSSA CIDADE ""JOSÉ BENONI COSTA" mais conhecido por Senhor BENONI"

Institui o Dia Municipal da Corrida da Solidariedade no Calendário Cultural do Município de Baturité e outras providências.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. WAGNER VITAL BARBOSA, mais conhecido por PROFESSOR WAGNER