Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências.

Pleiteia aprovação do loteamento Boa Vista e adota outros providências.

Pleiteia aprovação do loteamento Isac Dias e adota outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sítio Pitombeira.

Ementa à Lei nº 004/95, de 09 de Março de 1995, dando outras disposições.

Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V do art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para Exercício de 1996 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida do Município para com Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13/07/1993.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Ações e adota outras providências.

Autorizar firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Barrense ao Dr. Edilson Wellington da Silva Batista e dá outros provimentos.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de cooperação estado/município e dá outras providências.

Autoriza doação de Imóvel na forma que indica e adota outras providências.