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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DE...
Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Barri/CE e dá outras providências.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DE...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 009/2024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a construção de "Areinha Esportiva" nos Distritos Santo Antônio e Brejinho, neste Município.
REQUERIMENTO N° 011/2024 - Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio Ementa: Requer a continuidade das Atividades Educacionais nas Escolas Antônia Barbosa, Roberto Antônio e Pedro Roberto, localizadas no Distrito de C...
REQUERIMENTO N° 01012024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a reforma das passagens molhadas que dão acesso aos Sítios Alagoinha e Pitombeira do Pilongar, Zona Rural deste Município.
Regulamenta a Lei n.° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Barro/CE, e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 007/2024 Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva Ementa: Requer a ampliação do Cemitério "Jardim da Saudade" na Localidade de Sítio Batedor, Zona Rural deste Município.
Requerimento Nº 005/2024. AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa EMENTA: Requer a construção da pavimentação em paralelepipedo da Rua Raimundo Manoel dos Santos ("Doca do Rio"), localizada no Bairro Baixio Velho, neste...
REQUERIMENTO N° 006/2024 AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa EMENTA: Requer a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Pereira de Jesus, localizada no Bairro Gangorra, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 008/2024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a criação de Programa de apoio a pessoas em situação de Rua, no âmbito deste Municipio.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024 Autoria: Vereadores Cioves Ferreira da Silva; Eurandir de Sousa Sinézio Ementa: Denomina de RUA JOÃO NONATO MARTINS, a Rua que indica.