DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MOREIRA LIMA (CHICO BIÉ) A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TARCÍSIO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO RELATIVO A FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE DESCANSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO A EVENTOS DE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DENOMINAÇÃO COMPLEXO DE SAÚDE DR. WILSON MACÊDO" NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS-CAICE COM O NOME DE "DR. ARNALDO FRANÇA", NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR CUIDADOR, ALTERA À REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS...
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POLO FRANCISCO DE LUNA TAVARES (PADRE LUNA), O POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO UAB AURORA/CE
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE: 1) RUA BARNABÉ LORETO LEITE; E AVENIDA DR. MANOEL OVÍDIO LEITE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA CÂNDIDO RIBEIRO NETO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EXISTENTE AO LADO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE RICARDO DE MACEDO, QUE SE FINDA NA CE 288.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proíbe a colocação de entulhos em vias e logradouros públicos e adota outras providências.
DENOMINA PRAÇA JANUÁRIO ANTÔNIO DE MACÊDO (VIGÁRIO MACÊDO) NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICÍPIO.