PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, O PRAZO DE LICENÇA- MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA E CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BOA VISTA.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA A AVENIDA COM INÍCIO NA CE 362, EM FRENTE AO RESTAURANTE CE E TÉRMINO NO CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ROCHA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDEB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO.

INSTITUI OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O DIA MUNICIPAL DO PROJETO AMOR À VIDA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.