DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, ART. 5°, INCISO II, §3°, ART. 37 E NO §2°, ART. 216, CARTA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUTO O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE URUOCA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA URUOQUENSE DESPORTIVA (LUD) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 — REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARáGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS CONTEÚDOS DOS ANEXOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.