Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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Denomina a nomenclatura da Cozinha Comunitária de MARIA GALDINO ALBUQUERQUE.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tururu/CE.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, HOSPITAL MUNICIAL DR. WALDEMAR DE ALCANTARA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, FARMACIA BASICA MUNICIPAL, NASF - NUCLEO DE APOIO A FAMILIA E SECRETARIA MUNICI...
ALTERA O PÁFTAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 E 2° E SUPRIMI O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 018/20171 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚ...
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PRO...
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE MADALENA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO EXPEDITO PAULA DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS O BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, NESTE MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 10/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUAS JUNTO AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNIC...
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 05/2017 QUE REGE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.