DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA...

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOT...

ALTERA O ART. L° DA LEI MUNICIPAL Oº. 2520 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA EM LEI MUNICIPAL Nº 1423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19).

INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES OU REDUÇÕES NOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO C...

INSTITUI E DISPÕE A REGULAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PRECATÓRIO DE Nº 0160759-28.2017.4.01.9198 E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE ADVINDOS FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.