ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DO TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM PONCIANO, NO BAIRRO FARIAS BRITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. NÉLIO DE SOUSA FALCÃO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESCA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCEIRIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA UMA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA QUE A MESMA FAÇA UMA VISTORIA ÀS REAIS CONDIÇÕES DA LOCALIDADE DE CANOA QUEBRADA,

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, COM BASE NO ART. 100, §4° A PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM O PEDIDO DE VISTAS PARA O PROJETO DE LEI N. 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍ...

REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 151/2017 DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA O ASFALTARNENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, BAIRRO CACIMBA DO POVO, COM O ALARGAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS, INCLUINDO AINDA A COLOCAÇ...

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS NA CE-040 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A PODA DAS ÁRVORES NO CÓRREGO DOS FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ ABELARDO SOARES DOS SANTOS (BILAU) - RADIALISTA.

REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DA VILA SÃO RAIMUNDO DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 118, §§ 2º E 3º, ART. 235, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.