Requer o retorno do atendimento médico no Posto de Saúde da Vila São Rafael.

Requer acessibilidade na Praça da Coluna, do lado que fica a Rua Joaquim Ponciano.

Requer junto ao DEMUTRAN, sentido único para estacionamento, da Rua Joaquim Ponciano, no Centro desta . cidade, por se tratar de uma Rua bastante movimentada, de trânsito intenso e estreita, principalmente no horário de...

Requer que sejam colocadas faixas de pedestres em frente a todas as Escolas da zona urbana do Município, como também que seja deslocados Guardas Municipais para auxiliar na entrada e saída dos alunos.

Requer que seja realizada a urbanização por completa da Estrada. do Dique, no trecho compreendido, entre o Eterno Aprendiz até a BR-304.

Requer a instalação de uma escola agrícola na Comunidade de Cacimba Funda na forma que indica.

Requer a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública da estrada que liga as localidades de Cabreiro ao Serrote do Cabreiro.

Requer a pavimentação asfáltica nas estradas que dão acesso às Comunidades das Lagoas do Pedro, Teodósio e Porcos.

Determina a Câmara Municipal de Aracati seja obrigatoriamente notificado, pelo Poder Executivo Municipal do recebimento de recursos federais e estaduais ou de quaisquer entidades públicas ou privadas para o Município de...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Estabelece o limite máximo da previdência do Município de Aracati e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Aracati para Estabelecimentos Industriais dos Setores de Têxtil, Fabricação de Artigos de Tecidos, Confecções de Roupas e Acessórios de Vestuários e dá outra...

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Luiz Bezerra de Souza Santana, Engenheiro Civil.

Requer a instalação de um corrimão na escada externa do Prédio da Câmara Municipal de Aracati.