ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, ao Projeto de Lei nº 071/2019.

ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BECO DA ALEGRIA”, O BECO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BECO DA PREVIDÊNCIA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma/manutenção ou construção do Posto de Saúde da comunidade da Lagoa do Juá, melhorando as condições físicas do atendimento desta comunidade.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito do convênio 061/2018 entre a SMS e a SESA, por meio dos recursos oriundos do MAPP 3622, se as ambulâncias objeto do referido convênio...

Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Cajueiro.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Bairro Pedregal.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO CAJU”, A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Adalmir Valentim Costa.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Pe. Cristiano Henrique de Sousa.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.