DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DA LOCALIDADE DE CUMBE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DA LAGOA DO PREÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. PAULO DE TASSO MARQUES DE PAIVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA BANDA DE MÚSICA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO.

CONCEDE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO DR. JOSÉ SALES SOBRINHO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N°224/2007 DE 12 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSSQN AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE ENSINO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, OU NATUREZA, QUE MINISTREM CURSOS DE GRADUAÇÃO, E...

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DA CÂMARA, A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.