DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DA LOCALIDADE DE CUMBE.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DA LAGOA DO PREÁ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. PAULO DE TASSO MARQUES DE PAIVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA BANDA DE MÚSICA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO.
CONCEDE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO DR. JOSÉ SALES SOBRINHO.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N°224/2007 DE 12 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSSQN AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE ENSINO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, OU NATUREZA, QUE MINISTREM CURSOS DE GRADUAÇÃO, E...
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DA CÂMARA, A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.