INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DO CEARÁ – APDM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. RAIMUNDO BERNADES GOMES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. HÉLIO DOS SANTOS BARROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. PATRÍCIO LIMA DE SANT'ANA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36-A DA LEI MUNICIPAL N. 051/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o Art. 18, inciso 8º do Regimento Interno, que passa a vigorar com a seguinte redação.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILMO. SR. JUVENAL FERNANDES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILMO. SR. FRANCISCO WILAME SILVA BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA. SRA. MARIA EUNICE DAMASCENO SOUZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA.