DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUSTAVO NASCIMENTO GILÓ, LOCALIZADA PRÓXIMO A TRAVESSA MARECHAL DEODORO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE ANUIDADE AO CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COSSEMS/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN A IRMÃ VIOLETA GURGEL PINTO, CONHECIDA COMO IRMÃ ELISA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A IRMÃ RAIMUNDA DE CASTRO MEIRELES, CONHECIDA COMO IRMÃ ANA MARIA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI N° 355/2010 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE N° 01/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 379/2011 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO RODRIGUES UCHÔA.