DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA OS §§ 1° E 3° DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE N° 224/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL DE N° 271/2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N. 027/2011.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N° 055/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI DE N° 403/2011.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO – AMUVALE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ DE SOUSA E SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS NEVES GURGEL DE OLIVEIRA CASTRO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “VEM SENHOR JESUS” COMUNIDADE CATÓLICA MARANATHÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 407/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.