DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOPOSTES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA - EPP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO DE SOUZA GUEDES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOPOSTES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA `SEINFRA A ABERTURA DA RUA DO CASTELO, LOCALIZADA NA MALOCA, PARA O ACESSO À BR-304.

VETO TOTAL À CARTA DE LEI N. 0004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOAB GOMES ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO DESTE MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).

ALTERA O ART. 5º DA LEI N. 224, DE 12 DE JULHO DE 2007, BEM COMO A LEI N. 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA CORONEL VALENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE A ILM0. SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 312/2009, MAJORANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DESTINADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.