INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES OU ACOMPANHANTES EM TRTAMENTO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICÍPAL N° 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUISA SOUSA PAIVA - NOELIA PAIVA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO DE TAMBORIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 131, DE MAIO...

REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CEARÁ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A (O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS D ART. 85, § 1º, 22 E 23, DA LEI N° 8...

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EM DUAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA RUA FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO SOUSA, NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL-CE.

EMENTA: NOMEIA RUA ANTONIO RODRIGUES MARTINS - BAIRRO MONTE CASTELO - TAMBORIL-CE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇAÕ ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.