INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DETRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, MODALIDADETÁXI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JULYS ALISSON SOARES BALREIRA, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AO SURDO - DOM FERNANDO SABURIDO - CEFAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1310, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E D
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDA ALVES DE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO 9 1° DO ART. 103, DA LEI DE Nº 038/92, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA IRISMAR LOPES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ALDO VITORINO DE MENEZES, O ANEXO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (C.S.F.) DO BAIRRO BARRAGEM DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ BATISTA DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SANDRA MARIA PONTE DE ALBUQUERQUE, SANDRA DE ALBUQUERQUE, A RUA 3, DO LOTEAMENTO TUPINAMBÁ, NO BAIRRO DO JUNCO, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE PAULO PONTE, A RUA 2 DO LOTEAMENTO TUPINAMBÁ, NO BAIRRO DO JUNCO, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARGARIDA QUINTO GUILHERME, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI 1308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARLENE DIOGO DUARTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.