INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO RECANTO DA PAZ - CERPAZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE PROF. MIGUEL JOCELIO ALVES DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA RUA SDO, S/N, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, CONJUNTO NOVO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE PROF. EDGAR LINHARES LIMA O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL NOVA CALÇARA, NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, CONJUNTO NOVO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE...
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓL...
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1203 DE 16 DE ABRIL DE 2013, QUE INSERE A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA...
CRIA O PROGRAMA CINEMA NA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE GARANTE OS DIREITOS DE TERÇO DE FÉRIAS E DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO...
ALTERA A LEI N° 391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOS POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL E CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTEBOL NA CATEGORIA SUB-20, E DÁ OUTRAS PROVI...