ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.977 DE 13 DEZEMBRO DE 2019 E DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1769, DE 12 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DO IDOSO (EI) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE SOBRAL A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO AURÉLIO MENDES CARNEIRO FILHO (LELA), A CICLOVIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR O MINI ESTÁDIO NA LOCALIDADE DE SÍTIO TANQUES, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DRA. MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2021.
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA O...
ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO COM O INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS NO MONTANTE DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO “PROJETO CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL: CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ”...