Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 2132/2021
Numero
2132
Ano
2021
Publicacao
24/08/2021
Abrangencia
Municipal - Ceará / Sobral
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DO IDOSO (EI) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE SOBRAL A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.