DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á AVENIDA GENÉSIA LOPES VIANA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA A TAXA DE CORTE DE CALÇAMENTO E ASFALTO PARA LIGAÇÃO D ÁGUA E ESGOTO COBRADO PELA PREFEITURA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE FINANCIAMENTO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO SETOR PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SOBRALENSE IRMÃ ANÍSIA FONSECA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO Á PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á RUA ANGÉLICO AGUIAR.

DENOMINA OFICIALMENTE DO CLETO FERREIRA DA PONTE E CONTINUAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA MARIINHA SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.