ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 EM CR$ 5.887.000.000 (CINCO BILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ
3.559 resultados (0.78s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE CR$ 120.000.000 (CENTO E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO HOTEL MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CR$ 43.000.000 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DO VALOR DE CR$ 20.000.000 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SOBRALENSE A DOUTORA MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DO VALOR DE CR$ 400.000.000 PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES PARA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO JUNCO DESTA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.