DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉABELARDO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRAPONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA "O PARLAMENTOJOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS DECONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM AS INSTITUIÇÕES DEENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUEINDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DACAPOEIRA DE SOBRA!.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA OPERÍODO 2010 A 2013.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL, A ARTÉRIAQUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIAMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA.
MAJORA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDADOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO DA CIDADE JOSÉ EUCLIDES LL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOSDOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EMESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS,BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS,CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PRO
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTROPRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DOTABACO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO,PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, N