INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. MESQUITA DOS MORADORES DE VASSOURAS - TAPERUABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MARRECAS, SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO SOBRALENSE O ENCONTRO DE BOIS E REISADOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA SÃO SEBASTIÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE JAIBARAS PARA BAIRRO VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 85/1960, QUE CRIOU O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIANDO O SIST

ALTERA A LEI Nº 140 DE 25 DE OUTUBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO SOBRALENSE O DOCE FARTES E SUA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS PRIVINO GOMES, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO ARCANJO, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.