Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. (Com 1 Emenda)

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Altera o art. 110-A incluindo-se os incisos V.VI e VII da Lei Orgânica do Município de Aquiraz.

Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.