Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunit...
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Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras pr...
Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências.
Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024.
Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias.
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município.
Requer a Desapropriação, Recuperação e melhor uso do prédio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na área verde da Cajueiro, Neste municipio.
Requer a Recuperação da estrutura do Chafariz, Pintura e limpeza da caixa dágua da Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
Requer que seja realizado a Reforma e Melhoria da Estrada do Ferreira na comunidade da Caponga da Bernarda, neste municipio.
Requer a alteração de Rota Roxa do TGA que sai do Batoque, Caracará, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodoviária (Centro), neste município.
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal e, Rua do Chafariz da área verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de Tapera, Neste municipio.