Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município.
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Indica a pavimentação na localidade de pau pombo neste município
Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.
Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.
Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município.
Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.
Solicita a limpeza das ruas citadas abaixo no município de Aquiraz.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2....
Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2....
Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públi...
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências.