lndica ao Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salitre/CE a Criação de um Programa de Subsídio Municipal complementar ao "Minha Casa, Minha Vida", utilizando áreas institucionais disponíveis...

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. PPA DO MUNICÍPIO DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências.

O vereador presidente Antônio Silva de Lima abaixo assinado no exercício de pessoas funções e prerrogativas regimentais apresenta apresentam promoção de congratulações a radio cidade fm de Campos Sales por ocasião do seu...

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO

Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências

Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades públicas de saúde do município de Salitre, estado do Ceará, e dá outras providências.

Institui o programa “ESPORTE É PODER” no município de Salitre, estado do Ceará e dá outras providências.

Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina p licenciamento ambiental, seus procedimentos, criterios, parametros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no ambito do municipio de Sali...

INSTITUI A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E PREMIAÇÔES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE PARA EVENTOS DE NÂTUREZA ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.

Declara de utilidade publica municipal a assosiação comunitaria do sitio Lagoa dos Paulinos da lagoa dos paulinos e da outras providências

Indica ao Prefeito Municipal Atraves da Secretaria de obras a reparação do monumento de São Francisco, conhecido como Morro da Cruz.

Indica ao secretario de obras e ao prefeito municipal, para que implante meio fio demarcando local de passagem de carro da funeraria dentro de cemiterio

Indica ao Secretario de Saúde e ao prefeito municipal, para implantar o serviço odontologico (dentista) no ponto de apoio do sitio Espirito Santo.