Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas no Município de Pindoretama, estabelece diretrizes de atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.

Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ''ABONO FUNDEB'' AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTUTUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.