Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Amontada e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública para fim de desapropriação a área que indica e define a Implantação do Distrito Industrial de Amontada I “DIA I”. Dá destinação a propriedade Fazenda Iracema para a criação do Distrito Agro Ind...

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Sebastião Lima Barbosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da praça Raimundo Marques Magalhães da Localidade de Recanto que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Amontada com seu Regime Próprio de Previdência Social/RPPS.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Assis Santos Mano Barreto e dá outras providências.

Amplia a Zona Urbana da vila de Garças deste Município.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Amontada, como entidade autárquica, sua natureza jurídica, finalidade, competência, em substituição ao Fundo de Seguridade Social e dá outras providência...

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do nome da Rua José Maria de Queiroz que indica e dá outras providências.

Alteração das Leis Municipais e Readequação a Lei 8.069, de Julho de 1990, alterando os dispostos nos arts. 132, 134, 135 e 139 de acordo com a Lei Federal 12.696 de 25 de Julho de 2012, o Reajuste da remuneração do Cons...