Altera o Anexo I par modificar a denominação do cargo de “Advogado de Apoio Jurídico Municipal” para “Assessor Jurídico Especial.

Altera o art. 78 do Projeto de Lei nº 004/2025, para mencionar todas as leis revogadas pela nova Estrutura Administrativa.

Exclui o termo Agente de Contratação/Pregoeiro do texto do § 1º do art. 48.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma creche na localidade de Embiribas, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, ampliar o calçamento para toda a rua, conhecida como “Rua do Posto de...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguab...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a sinalização viária, vertical e horizontal, que se inicia na sede do d...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabi...

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências. (Bolsa-Formação)

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros, e dá outras providências.

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias e dá outras providências.