Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.
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INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.
Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.
Desaprova a prestação de contas de governo do município de Pacajus do exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.
Indica as Homenagens para o Diploma do Mérito Mulher Pacajuense para o ano de 2025, conforme Lei Municipal N° 1802, de 21 de Março de 2023.
Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.
Indica as homenageadas para a Comenda Mulher Pacajuense conforme a Lei Municipal n.1082/2023.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus.
Dispõe sobre a Cassação do mandado do Prefeito Municipal de Pacajús, sr. Bruno Pereira Figueiredo e do Vice-Prefeito, sr. Francisco Fagner da Costa na forma que indica.