ALTERA A LEI MUNICIPAL 021/05, AMPLIANDO VAGAS PARA BOLSISTAS COM A DENOMINAÇÃO DE AGENTES RURAIS, DAS 03 JÁ EXISTENTES PARA 04, PROGRAMA INSTITUIDO DECORRENTE DO CONVÊNIO 91/05, SEAGRI/EMATERCE E PREFEITURA MUNICIPAL DE...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, SEM PERDAS SALARIAIS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC .

DESMEMBRA ATIVIDADES DE SECRETARIAS DIVERSAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA SECRETARIA QUE ENGLOBA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO, CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA PA...

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LER N"- 067/2008, DE 26 DE JANEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTA AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS...

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 045/07 DE 02 JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ESTABELECE A CONVENIÊNCIA DO ERÁRIO PARA ARCAR COM DESPESAS DE FORMA INTEGRAL OU PARCIAL PREVISTAS NAQUELA LEI, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, QUE AQUELA AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER E NÃO O OBRIGA, E DA OUTRAS PROVIDE...

ESTABELECE CORREÇÃO PARA AS REMUNERAÇÕES (SUBSIDIOS) ÚNICOS E INDIVISÍVEIS DOS (AGENTES) POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC .

FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O AUMENTO UNICO DE 10% QUE SERÃO CALCULADOS SOBRE OS VENCIMENTOS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A COBERTURA DE CARÊNCIAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, PARA SUPRIR MOMENTOS DE LICENCIES E DEMAIS QUE SE FAÇAM NECES...

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE, INCLUINDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, PSIQUIATRAS, BIOQUÍMICOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NUTRICIONISTAS, FARMACÊUTICOS, FONOAUDIÓLOGOS, PSIC...

DEFINE PRAZO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O ERÁRIO MUNICIPAL DECORRENTES DE MULTAS IMPOSTAS CONTRA ATUAIS E EX-GESTORES PELO ÓRGÃOS E TRIBUNAIS FISCALIZADORES EM ATÉ 24 MESES, E DÁ OUTRAS PROVID...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERMEDIAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR SEUS SERVIDORES ESTÁVEIS E CONCURSADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, COM PAGAMENTO POR MEIO DE DESCONTO EM FOLHA E DA OUTRA...

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N" 007/2005 DE 11 DE JUNHO DE 2005, E DA NUTRAS PROVIDENCIAS, ETC .