Altera o art. 3° da lei n° 14/91 de 28 de outubro de 1991, que trata da lei de criação do conselho municipal de saúde, por força da deliberação da II conferência municipal de saúde realizada no dia 11 de julho de 2000, e...
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 189.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.
Concede abono salarial a professores do quadro efetivo do Município e adota outras providências.
Remunera o parágrafo único e acrescent parágrafo 2° ao art. 2° da Lei n° 007 de 05 de agosto de 2002, que autoriza o chefe do poder Executivo a contratar empréstimo com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS e dá...
Altera art. 24 e o Anexo I da Lei n° 018 de 23 de novembro de 2001, que define a Estrutura Municipal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP, no âmbito do município de Marco e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Marco para o exercício financeiro de 2003.
Concede abono salarial a professores do quadro efetivo do município e adota outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar empréstimo com o fundo municiapal de seguridade social - FMSS, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que indica e dá outras prov...
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 406.600,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003. e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 21.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Marco para o período 2002-2005, e dá outras providências.