CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ADRIANA DE PAULO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS CRIMINALMENTE PELA PRÁTICA DE AGRESS...

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, COMPOSTO POR OBJETIVOS GERAIS, ESPECÍFICOS E DIRETRIZES NORTEADORAS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE...

ALTERA O TIPO DE ZONEAMENTO DENTRO DOS LIMITES DE DELIMITAÇÃO DE UM TERRENO ENTRE OS BAIRROS CENTRO E TANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO DISTRITO DE AMANARI - MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE AMANARI - MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE DE "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMANARI - ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPORTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PROPRIETARIOS DE LOTEAMENTOS PREVIAMENTE APROVADOS PELO PODER BÚBLICO QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAP...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO DÉLIO PANTALEÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO ARONHO ALVES LUCENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAFAELLA DA SILVA SIQUEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO PARQUE IRACEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR HÉLIO LEITE DE PINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.