Altera as Leis n. 2.913, de 03 de março de 2020 e 1.234, de 11 de junho de 2007, na forma que especifica, e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - fundeb do município de Maracanaú, e dá outras provid...

Prorroga o mandato de membros dos núcleos gestores das Escolas Municipais de Maracanaú, de que trata a Lei n. 1.505, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece normas para nomeação e a exoneração dos membros do núcleo ges...

Autoriza o poder executivo do Município de Maracanaú, através da secretaria de educação, a emitir a carteira de identidade estudantil em formato digital, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 2.967, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a transferência de receitas integrantes do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.

Altera o Anexo I à Lei n. 2.670, de 30 de novembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o Período de 2018 a 2021.

Fixa o subsídio mensal do conselheiro tutelar de Maracanaú, para o período 2020 - 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao poder executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de...

Altera o anexo II à Lei n. 2.670, de 30 de novembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021.

Altera a Lei n. 1.862, de 15 de junho de 2012, que dispõe sobre contratação temporária para atender a necessidade de temporária de excepcional interesse público, na forma que indica.

Altera a Lei n. 1.955, de 01 de fevereiro de 2013, modificada pela Lei n. 2.901, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a criação de unidades administrativas denominadas Secretarias Executivas, vinculadas aos Órgãos...

Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Maracanaú, a criação e redenominação de secretarias, extinção, criação e remanejamento de cargos de provimento em comissão, transferência ad...

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.