Denomina de Cleber Romão Alves à alameda localizada entre a Rua 48 e a Avenida IX, na altura do numeral 488-B, no bairro Jereissati II, no município de Maracanaú, e dá outras providências.
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Prioriza o atendimento de pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias.
Dispõe sobre o registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com microcefalia às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Maracanaú.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós -parto no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Institui o dia municipal do transporte escolar, a ser comemorado anualmente do dia 01 (primeiro) de julho, no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da caminhada anual de valorização à vida, no calendário oficial de datas e eventos do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisca Uchôa da Silva a Rua Manuel Ferreira de Sousa, localizada no Alto da Bonança, distrito de Pajuçara, neste município, e dá outras providências.
Dá o nome de José Carlos dos Santos à rua 1266, localizada no Conjunto Timbó, municíio de Maracanaú, no Estado do Ceará, e adota outras providências.
Denomina de terminal David Lopes de Oliveira, o terminal localizado na Avenida Virgílio Távora no distrito Industrial, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Danielle Sousa do Nascimento, a praça situada na esquina da Rua Oito-A com a Rua Oito-B, no bairro Conjunto Industrial , e dá outras providências.
Denomina de Manoel de Freitas à rua do bairro Mucunã, em Maracanaú, estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos que atuam com atendimento aos animais e pet shops a fixação de letreiro ou placa, sobre as leis federais 9.605/98 e 14.064/20, sobre maus tratos aos a...
Denomina de rua Doutor José Sady Gonçalves (Dr. Sady), no bairro Mucunã, município de Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso remuneratório do Servidor Público não integrante de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração vigentes, do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepciona...