Fica denominada de Praça Vicente Monteio do Carmo Amaral o logradouro que indica.

Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e dá outras providências

Denomina de Praça da Luz o nome da Praça Pública do Conjunto Novo Oriente e adota outras providências.

Concede o pagamento de abono salarial previsto na Medida Provisória nº 199/90, aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Fica denominada Avenida Pedro Gadelha da Costa a artéria que indica

Concede passe livre nos transportes urbanos do nosso Município ao Policial Civil Militar, ao Bombeiro Militar e Comissário de Menores, e dá outras providências.

Dá nome às ruas do loteamento Jardim Bandeirantes, no Povoado de Pajuçara e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Comunidade Beneficente do Menor do Conjunto Jereissati, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir veículos necessários ao normal desenvolvimento dos serviços públicos da administração direta.

Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil de Maracanaú - SIMDEC, e dá outras providências.

Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú, e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 11 da Lei Municipal n. 87, de 19 de fevereiro de 1988.

Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários e estabelece outras providências.

Concede reajustamento salarial, atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e dá outras providências.

Fica denominada Avenida Radialista João Ramos a artéria que indica.