Dá o nome de Rua Maria Aldenira Pinheiro da Silva à artéria que indica e adota outras providências.

Denomina de Praça Mãos Que Ajudam o logradouro público que indica e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal Mãos Que Ajudam no Município de Maracanaú, e adota outras providências.

Altera a Lei n. 1.032 de 30 de agosto de 2005 que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na forma que indica.

Altera a Lei n. 1.178, de 1º de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -...

Institui a Bolsa Locação Social no Município de Maracanaú e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso do imóvel que indica, de propriedade do município e adota outras providências. Fundação Terra

Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Município de Maracanaú e dá outras providências

Proíbe a emissão de documentos fiscais referentes à prestação de serviços que não contemplem a incidência de impostos.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Maracanaú no âmbito da administração pública e dá outras providências

Dispõe sobre a criação, composição atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura de Maracanaú no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Institui o Programa Universidade Operária do Nordeste e adota outras providências.

Altera a Lei n. 1.332, de 30 de junho de 2008, com redação dada pela Lei n. 1.378, de 13 de fevereiro de 2009

Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Jovens Contra o Uso do Álcool no Trânsito e dá outras providências