AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORACAO COM O CLUBE DE ATLETISMO SEMENTES DAS PISTAS PARA REALIZACAO DA MEIA MARATON
1.941 resultados (1.26s)
ALTERA O PERIMETRO URBANO E A DIVISAO DE BAIRROS DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ESTABELECE AS SEDES DOS DISTRITOS DE PADRE CICERO E MARROCOS
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N 3.770 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE VERSA SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA SUA EMISSAO, CRI
INSTITUI GRATIFICACAO DE INCENTIVO FINANCEIRO EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 4.477, DE 21 DE MAIO DE 2015, E INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO ESTADO DO CEARA O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOVA REDACAO AO CAPUT E 5 DO ART. 1, AOS INCISOS I E II DO ART. 2 E AO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 4.754, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O NOVO CO
ALTERA A REDACAO DA LEI MUNICIPAL N 3.820, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA O
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE REABILITACAO CAVERNA DO ADULAO CRCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPOE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ATUALIZA O ANEXO I E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPA
ALTERA OS ARTIGOS 53 E 54 DA LEI MUNICIPAL N 2.5712000-CODIGO DE OBRA E POSTURA
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DAS ARTERIAS PUBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE O CAMPEONATO MUNICIPAL INTERBAIRROS NAS MAI
PROIBE EMPRESAS ATACADISTAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARA DE COMPELIR OS CONSUMIDORES A REVISTA OU CONFERENCIA OBRIGATORIA DAS COMPRAS QUE RE