Altera o Artigo 21 da Lei n. 5.152 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências.

Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e adota outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA

Altera a Lei Municipal de n° 5.483/2023 para acrescentar parágrafos ao artigo 3° de dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, A MEDALHA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

LEI N° 4101-2012-PRORROGA DOAÇÃO DA CABEMCE

OFICIALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO BEZERRA PINHEIRO

INSTITUI PROGRAMA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARR

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,