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Altera o Anexo I da Lei nº 54652023 de 05 de abril de 2023 modificando os vencimentos dos Cargos de Agente de Contratações, Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios, Assessor de Equipe de Apoio de Licitaç...

OFICIALIZAÇÃO DA RUA MANOELA TAVARES RIBEIRO DE SOUZA

FICA DENOMINADA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.319, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE ALTEROU A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DE Q

Altera a Lei nº 5465, de 05 de abril de 2023, para acrescer-lhe o período de vacatio legis, bem como repristinar, temporariamente, as leis por ela revogadas e dá outras providências

OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIA IDELFINA DE OLIVEIRA

INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEIRA EIRELI PARA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal de n° 5.483/2023 para acrescentar parágrafos ao artigo 3° de dá outras providências.

EMENTA – Denomina de Dr. Alcides Muniz Gomes de Matos a Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI ADULTA) localizada no Hospital e Maternidade São Lucas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.