REVOGA O ART. 21 DA LEI N° 532, DE 1 DE MARÇO DE 2010.

REVOGA O ART. 5° DA LEI N° 576, DE 25 DE MAIO DE 2012.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL E DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, INSTITUÍDOS MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N° 643, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO ALEXANDRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DEALCÂNTARAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - FUNSAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - "DOEM" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAE DO PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS