QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO "EU POSSO, EU CONSIGO", A NÍVEL DA SECRETARLA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E CRIA A "GRATIFICAÇÃO EU POSSO, EU CONSIGO", E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS £ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO VALDEMAR FERNANDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DEALCÂNTARAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL N° 621, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL NA 697/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE RATIFICA O TERTNO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MOD...

PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS D...

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DÊ ASSESSOR JÜRÍDÍCO DO QUADRO GERAL DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCÍAS