CONCEDE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DOS MORADORES DO RETIRO, O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

MODIFICA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS GRUPO OCUPACIONAIS DESCRITOS NESTA LEI E EXISTENTES NA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RATIFICANDO AJO S E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO VISUAL DAS EDIFICAÇÕES ADJACENTES À PRAÇA DA MATRIZ NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, para o exercício de 2000, e dá outras providências.

APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 606/98, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 454/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA FRANCISCO SOARES BENEVIDES, NA LOCALIDADE DE PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS EM VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA (MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

DENOMINA RUA VINÍCIUS MORAIS DE ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE CROATA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO DA LIBERDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO A CODECE COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O REPARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE., JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - F...