FICA DENOMINADA MANOEL PINTO DE OLIVEIRA, A QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DISTRITO SERROTE DESSE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA CARGO DESPADRONIZADO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E MODIFICAÇÃO DA SUBVENÇÃO IV, SEÇÃO L, CAPÍTULO II, TÍTULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/93, DE 29 DE ABRIL DE 199...

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO EM COMISSÃO DESPROPANIZADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A O ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N.° 559/97 QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALFREDO GOMES VIEIRA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE DE AV. PAISAGISTA ROBERTO BURLE MARX A ARTÉRIA CONHECIDA COMO ESTRADA SÍTIO PRATA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DAS PRAIAS NA LOCALIDADE DE PARADA, DISTRITO DE PECÉM.

INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68...

DENOMINA AS SEGUINTES AVENIDAS NO DISTRITO DE SIUPÉ, DESTE MUNICÍPIO,

DENOMINA A RUA FRANCISCO MARTINS DA SILVA NO DISTRITO DE CROATA.

FIRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A DOAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N.° 661/2000, DE 08.05.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE MARGARIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS