DENOMINA A RUA ANTÔNIA CAUIPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

MODIFICA A LEI 801/2004 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE RESTRUTUROU O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OURAS PROVIDENCIAS

Denomina de Rua Silvestre Ferreira de Abreu, localizado no bairro da Palestina, Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTARIAS DA CARIDADE

DENOMINA DE WALTER RAMOS DE ARAUJO, A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CROATA

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS...

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIA PARA O BENEFICIO DE CERA UMA CARNAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL TÊXTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABUBA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.392.425,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇ...

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A LEGISLATURA 2005-2008.