CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESCADORES DA COLONIA-AMPEC

DENOMINADO DE RUA TEREZINHA RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OMEGA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2006 da forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA DE RAU MARIA MOREIRA DE MATOS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO VICTOR

DENOMINA DE RUA MESSIAS PINTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BOM JESUS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO DE FE

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA AS LEIS 653/00 702/01,774/04 E 795/04 QUE CRIARAM NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FRITURA DE CONCURSOS PUBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO,COMO FORMA DE INCENTIVO FISCAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA TORTUGA COMPANHIA ZOOTÉCNICA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO 2006-2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A ANTONIO ASSUNÇÃO TAVARES, TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARADA E ADJACÊNCIAS