MODIFICA A LEI 702/2001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 QUE CRIOU NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Estipula o valor do subsídio do Secretário Municipal e dá outras providências.

Denomina a Rua Francisco Geilson de Castro Moreira, a rua sem denominação oficial, na localidade de Passagem, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da forma que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua dos Geógrafos, a rua sem denominação oficial, no loteamento Parque São Gonçalo, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da forma que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua João Luciano de Gualberto de Moraes, a rua sem denominação oficial, no Bairro Palestina, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da forma que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua Antônio Moreira Filho, a rua sem denominação oficial, no Bairro Conjunto, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da forma que indica e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIAS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E/OU SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUIPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTO DO FHIS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

Institui a Lei Geral da Microempresa - ME e da Empresa de Pequeno Porte - EPP do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO QUADRO D. DESPADRONIZADO E MUDA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DESPADRONIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2008 da forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo do Amarante- ACESGA, nos termos da minuta no art. I desta Lei e d...